Nossos Serviços
Direito das Famílias e Direito Patrimonial e Sucessório
O Direito das Famílias é o ramo mais sensível do direito civil, pois lida com relações diárias que envolvem dramas, emoções pessoais e sentimentais das pessoas envolvidas. Diretamente ligado ao Direito das Famílias, o direito sucessório é que possibilita a transferência da herança e do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte aos seus herdeiros, em razão de aplicação da lei ou testamento.
Com experiência lidando com questões sensíveis de forma humanizada, positiva e eficiente, o MACHADO MENDES ADVOGADOS E ASSOCIADOS utiliza como premissa um trabalho exercido com empatia, inteligência emocional e proximidade com o cliente gerando uma conexão com o problema, que proporciona a criatividade estratégica e a eficaz defesa dos intenses do cliente, seja na esfera consultiva ou contenciosa.
Nossa Atuação
- Elaboração de testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução), partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens
- Elaboração de pacto antenupcial;
Elaboração de pacto de união estável; - Análise de regime de bens;
- Contrato de união estável e de namoro;
- Assessoria para realização de doação;
- Acordos e pareceres relacionados à matéria de Família;
Divórcio e separação judicial e extrajudicial; - Separação de corpos;
- União estável (reconhecimento e dissolução, post mortem);
- Homologação de sentença estrangeira de divórcio
Tutela, curatela e interdição; - Alimentos, ação e revisional de alimentos, exoneração de alimentos;
- Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade, adoção, negatória de paternidade ou maternidade, regulamentação de regime de convivência, Alienação Parental, Abandono afetivo, suspensão ou perda do poder familiar);
- Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);
- Multiparentalidade(registro de mais de um genitor).
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Petição de herança e direito de representação;
- Cessão de direitos hereditários:
Deserdação ou Indignidade; - Regularização do patrimônio ou situação das partes;
- Consultoria e Assessoria na avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar; Estruturação e organização dos bens familiares e de empresa familiar de forma a organizar e planejar a sucessão;
- Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;
- Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial;
- Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
- Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.