Nossos Serviços
Direito do Agronegócio
Agrário e Ambiental
O agronegócio é dos principais expoentes da economia nacional, representando quase um quarto do PIB do país. Em meio a guerras fiscais e legislações trabalhistas desfavoráveis para o segmento rural, a parceria entre empresas do campo, produtores rurais e advogados do direto do agronegócio se torna cada vez mais necessária e positiva.
A MACHADO MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS reconhece a importância deste segmento e conta com profissionais especializados nas diversas vertentes do agronegócio e cooperativas. Mas apenas isso não é o suficiente: é necessário que o advogado conheça a realidade do campo e esteja presente junto ao produtor rural.
O agronegócio conta com muitos obstáculos para se desenvolver, como dificuldades logísticas, crédito para investimento, aquisição de insumos e burocracia. A equipe do MACHADO MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS atua para encontrar soluções inovadoras que melhoram a rentabilidade do negócio rural.
Nossa Atuação
Consultoria e Assessoria em toda a transação de compra e venda de propriedades rurais;
Regularização fundiária urbana e rural - regularização de terras e disputas envolvendo posse e a propriedade de imóveis rurais (Ações Reais, Pessoais e Reipersecutórias - Possessórias, Usucapião, Reivindicatórias, Interditos proibitórios)
Planejamento sucessório familiar no agronegócio – testamentos, seguros, Holding Rural, organização e proteção patrimonial;
Atuação, assessoria e consultoria em leilões de imóveis rurais (tanto na intenção de aquisição ou defesa em processos judiciais com bens indicados a hasta pública);
Assessoria e atuação consultiva em Contratos de operações comerciais e financeiras;
Contratos de natureza agrária - parceria rural, arrendamento rural;
Contratos de logística, transporte e armazenamento;
Assessoria na compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities,
Medidas protetivas para credores e recuperação de crédito em favor de produtores rurais, cooperativas e empresas ligadas ao agronegócio;
Analise e consultoria das negociações no âmbito do mercado futuro;
Direito de passagem e servidão;
Reponsabilidade civil, e ações de indenização por danos causados na produção agrícola
Recuperação extrajudicial de empresa ligadas ao agronegócio;
Recuperação judicial e extrajudicial do produtor rural;
Credito rural e captação de recursos;
Analise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural (Cédula de Produto Rural – CPR, CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);
Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária);
Seguros agrícolas;
Processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao agronegócio;
Assessoria no destacamento de propriedade ou parte como Patrimônio Rural por afetação;
Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas;
Processos e procedimentos Administrativos – Ambiental, licenciamento, GEO, CAR, Reserva ambiental, memorial descritivo, Inventario Florestal, etc
Consultoria Jurídica em regularização de área de Reserva Legal, APP e demais áreas protegidas;
Regularização de propriedades e empresas que estão em desacordo com as normas ambientais e adequação da atividade;
Defesa frente à interpelação por crime ambiental;
Mediação e Arbitragem envolvendo atores do agronegócio;
Planejamento estratégico para o cumprimento das obrigações trabalhistas;
Revisão tributária, Recuperação tributária, Credito tributário e compensação tributária no agronegócio;
Consultoria Jurídica em negociação e intermediação com órgãos reguladores e Ministério Publico;